Mitos da Rede Natura 2000

Pastora - Domingo Rivera Dios

O desconhecimento que se tem da Rede Natura 2000, relativamente às suas limitações e oportunidades, favoreceu o aparecimento de certos boatos ou mitos que foram os responsáveis pela perceção atual desta rede ecológica europeia para a conservação da biodiversidade, por parte da sociedade e de alguns setores económicos, mais como uma barreira do que como um nicho de oportunidades para o desenvolvimento.


Com o objetivo de esclarecer algumas das dúvidas mais habituais para alguns coletivos e de eliminar ideias erradas sobre a Rede Natura 2000, elaborou-se esta secção. De seguida, respondemos a algumas das perguntas mais frequentes que qualquer cidadão pode fazer sobre a repercussão da Rede Natura 2000:

Dentro da Rede Natura 2000, há alguma atividade agrícola que não possa realizar?

A Rede Natura 2000, como princípio, não proíbe nenhuma atividade agrícola e contempla favoravelmente as práticas que contribuem para a manutenção de habitats e espécies. Se é certo que qualquer atividade que implique uma transformação do habitat que possa afetar o estado de conservação de um habitat ou uma espécie pela qual se declarou o espaço (como, por exemplo, a transformação de cultivos de sequeiro, em áreas com presença de espécies estepárias), deve-se submeter a uma avaliação adequada sobre as suas repercussões.

Esta avaliação de repercussões será efetuada de acordo com as normas que lhe forem aplicáveis (legislação básica estatal e normas autonómicas de desenvolvimento) e tendo em conta os objetivos de conservação do lugar.

As explorações de gado são proibidas dentro da Rede Natura 2000?

Vaca - Domingo Rivera Dios

Claro que não. Na verdade, a criação de gado é um dos setores responsáveis em muitos lugares de Espanha pela conservação dos habitats e das espécies que vivem neles. Concretamente, a criação de gado extensivo favoreceu um habitat tão particular como é o da pastagem. A Rede Natura 2000 está a tornar-se num refúgio para muitas raças de gado autóctones onde desenvolvem a sua atividade oferecendo um produto de qualidade de forma compatível com a conservação dos habitats e das espécies de interesse comunitário.

Além de requerer uma avaliação adequada de repercussões sobre o lugar Rede Natura 2000, tal como as atividades agrícolas, é necessário realçar que, conforme a normativa específica, as instalações das explorações de gado intensivas devem ser submetidas a uma avaliação de impacto ambiental, se cumprirem determinadas características, independentemente de estarem ou não dentro de um espaço da Rede Natura 2000.

A Rede Natura 2000 pode chegar a eliminar o desenvolvimento agrícola e de criação de gado da minha localidade?

É evidente que não. Há que recordar que a agricultura e a criação de gado, sobretudo a extensiva, como ocorre nas extensas estepes cerealísticas ou a exploração do porco ibérico na pastagem, e, em muitos casos, também a intensiva, como no caso do cultivo do arroz na Extremadura, a Albufeira de Valência ou o Delta do Ebro na Catalunha foram os responsáveis por criar verdadeiros paraísos que favoreceram a presença e a manutenção de habitats e espécies de interesse comunitário, e de importantes populações de aves protegidas.


Por isso, a Rede Natura 2000, longe de travar o desenvolvimento da agricultura e da criação de gado, tem como objetivo favorecer e fomentar as práticas agrícolas e de criação de gado sustentáveis tradicionais compatíveis com a conservação dos valores naturais e que apresentam diariamente um maior valor acrescentado para a sociedade de consumo, pela produção de produtos exclusivos e de qualidade. Fundamentalmente, pela Rede Natura 2000, pode-se potenciar as explorações de gado e agrícolas tradicionais, nas quais se utilizem práticas ou espécies e variedades autóctones.

Os cultivos de regadio são incompatíveis com a Rede Natura 2000?

A implementação de novos cultivos de regadio dentro de espaços da Rede Natura 2000 não são proibidos em princípio, já que depende do tipo de cultivo de que se trate, da superfície que ocupa e do lugar onde se vai instalar. Se estes cultivos representarem uma grande superfície e a sua instalação previsivelmente podem afetar significativamente um habitat ou uma espécie pela qual se declarou o espaço da Rede Natura 2000, a priori, vai apresentar mais probabilidades de se negar após a avaliação de repercussões a que se deve submeter.

.

Que benefício oferece a Rede Natura 2000 a agricultores e criadores de gado?

Arando - Domingo Rivera Dios


Um dos aspetos mais destacados da aprovação da nova PAC é o facto de destinar 30% dos pagamentos diretos (o conhecido como primeiro pilar) aos pagamentos verdes, como atividades de diversificação de cultivos, os pastos permanentes ou as zonas de interesse ecológico (Rede Natura 2000, entre outros). A proposta da Comissão de destinar 30 por cento dos nacionais a pagamentos diretos dirigidos aos agricultores que cumprirem três práticas agrícolas benéficas para o meio ambiente: a rotação de cultivos, a manutenção de pastos permanentes e a criação de "áreas de interesse ecológico" em, pelo menos, 5 por cento da superfície agrícola (para as explorações que têm, no mínimo, 15 hectares de superfície agrícola) foi apoiada positivamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.


Para os criadores de gado, agricultores e outros produtores que queiram comercializar os seus produtos, a Rede Natura 2000 apresenta-se como uma montra para a promoção e, em alguns casos, também como um certificado de procedência dos mesmos desde que cumpram os requisitos de sustentabilidade.

A Rede Natura 2000 pode beneficiar uma localidade ou uma comarca?

magen del conjunto monumental de Plasencia. FOTO: Raúl Casado/EFE

Embora a designação de uma zona Natura 2000 costume ser vista como algo negativo, um travão ao desenvolvimento da atividade económica, essa designação bem aproveitada pode proporcionar inúmeras oportunidades para a população local, devido ao seu grande potencial para proporcionar receitas alternativas, publicitando atividades como o ecoturismo, a aquicultura, a caça, os desportos de aventura ou a educação ambiental. Neste sentido, é essencial a participação de todos os setores implicados na planificação e gestão dos espaços da Rede Natura 2000. Em particular, são o lugar idóneo para implementar medidas agroambientais que permitem a obtenção de alimentos sustentáveis e de qualidade diferenciada, como os de produção ecológica de forma compatível com a conservação da natureza. Por último, estas zonas são prioritárias na hora de estabelecer a repartição de fundos de desenvolvimento rural ou fundos LIFE, entre outros.

O Quadro de Ação Prioritária para a Rede Natura 2000 em Espanha (Período de financiamento 2014-2020) reúne uma série de Prioridades estratégicas em relação aos investimentos na Natura 2000 vinculadas ao turismo e ao emprego verdes: entre outras, assinala como ações prioritárias a dotação de equipamentos para o ordenamento do acesso, a sensibilização, o uso, o conhecimento e o desfrute dos lugares Natura 2000, assim como a promoção do turismo de natureza e de outras oportunidades de emprego [mais informação: http://www.prioridadrednatura2000.es/].

Em relação ao turismo sustentável, uma das atividades beneficiadas pela proximidade de um espaço Red Natura 2000 como valor acrescentado à oferta turística, pode permitir, com uma conceção adequada, juntar a conservação do meio e contribuir para a melhoria socioeconómica das populações locais. Entre as iniciativas implementadas para a sua promoção, destaca-se o Plano setorial de turismo de natureza e biodiversidade 2014-2020, que confirma o desenvolvimento socioeconómico gerado por este tipo de atividades de natureza, ao mesmo tempo que o apoia e tenta torná-lo compatível com a conservação dos valores naturais do seu meio.

Desta forma, a Rede Natura 2000 deve-se ver como um nicho de novas oportunidades para o desenvolvimento económico, sobretudo em localidades mais rurais e com escasso desenvolvimento industrial.

caza vs conservacion

É verdade que nos espaços da Rede Natura 2000 é proibido caçar?

Na Rede Natura 2000, não existe uma presunção geral contra a atividade cinegética. De facto, a caça sustentável é uma atividade que oferece consideráveis benefícios sociais, culturais, económicos e meio ambientais, podendo ter efeitos benéficos para a conservação dos habitats dentro e à volta dos lugares protegidos e ser contemplada nos instrumentos de gestão dos espaços.

É verdade que haverá casos específicos em que a caça será incompatível com os objetivos de conservação de lugares concretos, dependendo, assim, de diversos fatores, como o caráter e a extensão do lugar e da atividade, ou das espécies presentes no mesmo. Noutros casos, só se deverá proceder à limitação temporal da atividade. Por exemplo, os lugares onde, juntamente com espécies de potencial cinegético, vivam espécies raras que sejam sumamente sensíveis às perturbações.

A Rede Natura 2000 limita o desenvolvimento urbanístico?

A inclusão de terrenos na Rede Natura 2000 não determinará, por si só, a sua classificação como solo não urbanizável, podendo ser objeto de uma transformação urbanística compatível com a preservação dos valores ambientais necessários para garantir a integridade da área, e incluindo unicamente os atos de alteração do estado natural dos terrenos expressamente autorizados no correspondente procedimento de avaliação ambiental.

futuras zepas complementaran turismo plasencia

 

A Rede Natura 2000 é uma figura limitadora do desenvolvimento industrial de uma comarca?

É importante recordar que a idoneidade ou não de um projeto num espaço Rede Natura 2000 depende, exclusivamente, das consequências que a atividade em questão tenha para os habitats e espécies pelos quais se declarou o espaço, pelo que, em princípio, não existem projetos diretamente incompatíveis com a Rede Natura 2000. Só poderão ser autorizados projetos que não provoquem uma perda de integridade ecológica num destes espaços.

A Comissão Europeia, consciente da necessidade de articular a necessária compatibilidade dos objetivos de conservação da biodiversidade e o desenvolvimento social e económico nos espaços Rede Natura 2000, publicou algumas diretrizes de gestão de algumas das atividades industriais que mais polémica suscitaram na sua relação com a Rede Natura 2000:

 

Comparte este contenido

Submit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn